terça-feira, 12 de outubro de 2010

"TIREM AS MÃOS DOS NOSSOS OVÁRIOS!"

MOJUBÁ ASÉ!


Talvez o útero materno nunca "valeu tanto" quanto nos últimos tempos. Tempos esses de eleições no Brasil. A polêmica do ABORTO vem sido tratada como cabo eleitoral e não como projeto de saúde pública da mulher.
Tal discussão, deve ser tratada com ética e respeito. Somos contra a essa forma como vem sido tratada tal temática. E acredito que muitas mulheres que ja tenham passado por terrível experiência, seja por medo, insegurança, violência, ou questões de saúde tenham se arrependido profundamente.
O aborto é uma violência, e não deixa de ser uma questão de saúde pública a ser observada com seriedade e não com a banalização com a qual estamos presenciando nessas eleições.

Corroborando com tal pensamento,abaixo, o texto da amiga Drª Fátima Oliveira, médica e escritora, que com tamanha sabedoria de ser mulher coloca tal discussão no seu devido lugar.

Acompanhem.


Eleições presidenciais 2010:  em leilão, os ovários das mulheres!
Fátima Oliveira*
ESPECIAL PARA O VIOMUNDO
“Isso aqui”, o Brasil, não é um colônia religiosa, não é um Reino e nem um Império, é uma República! Dado o clima do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, parece que as urnas vão parir uma Rainha ou um Rei de Sabá, uma Imperatriz ou um Imperador, que tudo pode, manda em tudo e que suas vontades e ideias, automática e obrigatoriamente, viram lei! Não é bem assim…
Bastam dois neurônios íntegros para nos darmos conta que o macabro leilão de ovários (com os ovários de todas as brasileiras!), em que o aborto virou cortina de fumaça, objetiva encobrir o discurso necessário para o povo brasileiro do que significa, timtim por timtim, eleger Dilma ou Serra.
No tema do aborto a tendência mundial é, no mínimo, o aumento dos permissivos legais, que no Brasil são dois, desde 1940: gravidez resultante de estupro e risco de vida da gestante.  Pontuando que legalização do aborto ou o acesso a um permissivo legal existente não significa jamais a obrigatoriedade de abortar, apenas que a cidadã que dele necessitar não precisa fazê-lo de modo clandestino, praticando desobediência civil e nem arriscando a sua saúde e a sua vida, cabe ao Estado laico e democrático colocar à disposição de suas cidadãs também os meios de acessar um procedimento médico seguro, como o abortamento.
Negá-lo, como tem feito o Brasil, que se gaba de possuir um dos sistemas de saúde mais badalados do mundo que garante acesso universal a TODOS os procedimentos médicos que não estão em fase de experimentação, é imoral, pois quebra o princípio do acesso universal do direito à saúde! Eis os termos éticos para o debate sobre o aborto numa campanha eleitoral. Nem mais e nem menos!
Então, o que estamos assistindo nas discussões do atual processo eleitoral é uma disputa para ver quem é a candidatura mais CAPAZ de desrespeitar os princípios do SUS, pasmem, em nome de Deus, num Estado laico! Ora, quem ocupa a presidência da República pode até ser carola de carteirinha, mas para consumo pessoal e não para impor seus valores para o conjunto da sociedade, pois a República não é sua propriedade privada!
Repito, não podemos esquecer que isso aqui, o Brasil, é uma República que se pauta por valores republicanos a quem todos nós devemos respeito, em decorrência, não custa nada dizer às candidaturas que limitem as demonstrações exacerbadas de carolice ao campo do privado, no recesso dos seus lares e de suas igrejas, pois não estão concorrendo ao governo de um Estado teocrático, como parece que acreditam. Como cidadã, sinto-me desrespeitada com tal postura.
As opções religiosas são direitos pétreos e questões do fórum íntimo das pessoas numa democracia. Jamais o norte legislativo de uma Nação laica, democrática e plural. Para professor uma fé e defendê-la é preciso liberdade de religião, só possível sob a égide do Estado laico, onde o eixo das eleições presidenciais é a escolha de quem a maioria do povo considera mais confiável para trilhar rumo a um país menos miserável, de bem-estar social, uma pátria-mátria para o seu povo.
Ou há pastores/as e padres que insistem em ignorar a realidade? “Chefe religioso” ignorante de que a sua religião necessita das liberdades democráticas como do ar que respiramos, não merece o lugar que ocupa, cabendo aos seus fiéis destituí-los do cargo, aí sim em nome de Deus, amém!
O leilão de ovários em curso resulta de vigarices e pastorices deslavadas, de má-fé e falta de escrúpulos que manipulam crenças religiosas de gente de boa-fé para enganá-las, como a uma manada de vaquinhas de presépio, vaquejadas por uma Madre Não Sei das Quantas, cristã caridosa e reacionária disfarçada de santa, exemplar perfeito de que pessoas desse naipe só a miséria gera. Num mundo sem miséria, madres lobas em pele de cordeiro são desnecessárias e dispensáveis. É pra lá que queremos ir e o leilão de ovários quer impedir!
Quem porta uma gota de lucidez tem o dever, moral e político, de não permitir que a escória fundamentalista de qualquer religião, que faz da religião um balcão de negociatas que vende Deus, pratica pedofilia e fica impune e ainda tem a cara de pau de defender a impunidade para pedófilos e os acoberta desde os tempos mais remotos, nos engabele e ande por aí com uma bandeja de ovários transformando a escolha de quem presidirá a República num plebiscito pra definir quem tem mais mão de ferro pra mandar mais no território do corpo feminino!
Cadê a moral dessa gente desregrada para querer ditar normas de comportamento segundo a sua fé religiosa para o conjunto da sociedade, como se o Brasil fosse a sua “comunidade religiosa”? Ora, qualquer denominação religiosa em terras brasileiras está também obrigada ao cumprimento das leis nacionais, ou não? Logo o que certas multinacionais da religião fizeram no processo eleitoral 2010 tem nome, chama-se ingerência estrangeira na soberania nacional. E vamos permitir sem dar um pio?
Diante dessa juquira (brotação da mata pós-desmatamento), onde só medrou urtiga e cansanção, cito Brizola, que estava coberto de razão quando disse: “O Brasil é um país sem sorte”, pois em pleno Século 21 conta com candidaturas presidenciais (não sobra uma, minha gente!) reféns dos setores mais arcaicos e feudais de algumas religiões mercantilistas de Deus.
É hora de dar um trato ecológico na juquira que empana os ideais e princípios republicanos, fora dos ditames da “moderna” agenda verde financeira neoliberal da “nova política”, que no Brasil é infectada de carcomidas figuras, que bem sabemos de onde vieram e pra onde vão, se o sonho é fazer do Brasil um jardim de cidadania, similar ao que Cecília Meireles tão lindamente poetou.
“Quem me compra um jardim com flores?/ borboletas de muitas cores,/ lavadeiras e passarinhos,/ ovos verdes e azuis nos ninhos?/ Quem me compra este caracol?/ Quem me compra um raio de sol?/ Um lagarto entre o muro e a hera,/ uma estátua da Primavera?/ Quem me compra este formigueiro?/ E este sapo, que é jardineiro?/ E a cigarra e a sua canção?/ E o grilinho dentro do chão?/ (Este é meu leilão!)” [Leilão de Jardim, Cecília Meireles].
Em 2010 em nosso país o que está em jogo é também a luta por uma democracia que se guie pela deferência à liberdade reprodutiva e que considere a maternidade voluntária um valor moral, político e ético, logo respeita e apoia as decisões reprodutivas das mulheres, independente da fé que professam. Nada a ver com a escolha de quem vai mandar mais no território dos corpos das mulheres! Então, xô, tirem as mãos dos nossos ovários!
* Fátima Oliveira é médica e escritora. Feminista. Integra o Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e o Conselho Consultivo da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC). Escreve uma coluna semanal no jornal O Tempo (BH, MG), desde 3 de abril de 2002. Uma das 52 brasileiras indicadas ao Nobel da Paz 2005, pelo projeto 1000 Mulheres para o Nobel da Paz 2005.
Autora dos seguintes livros de divulgação e popularização da ciência: Engenharia genética: o sétimo dia da criação (Moderna, 1995 – 14a. impressão, atualizada em 2004); Bioética: uma face da cidadania (Moderna, 1997 – 8a. impressão atualizada, 2004); Oficinas Mulher Negra e Saúde (Mazza Edições, 1998); Transgênicos: o direito de saber e a liberdade de escolher (Mazza Edições, 2000); O estado da arte da Reprodução Humana Assistida em 2002 e Clonagem e manipulação genética humana: mitos, realidade, perspectivas e delírios (CNDM/MJ, 2002); Saúde da população Negra, Brasil 2001 (OMS-OPS, 2002).
Autora dos seguintes romances: A hora do Angelus (Mazza Edições, 2005); Reencontros na travessia: a tradição das carpideiras (Mazza Edições, 2008); e Então, deixa chover (no prelo).
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2010



Mojubá Asé!

Babá Mejeuí Erisvaldo D'Ogum
Èkéjì Flávia D' Oxoguian
Èkéjì Luciana D'Oxum/ Èkéjì D'Ogum - Assessoria de Comunicação
Èkéjì  Luciana D'Oxossi - Presidente Cataba
Guilherme Cedro - Vice Presidente Cataba

"CORPO IMAGEM DOS TERREIROS"; Projeto discute a experência ritual e a produção de fotografias- inicia agora, dia 14 de outubro de 2010



MOJUBÁ ASÉ!
Abaixo, segue  divulgação de mais um projeto do Ministério da Cultura, referente a corporeidade negra presente no universo iconográfico religioso nos Terreiros de Candomblé. È mais um incentivo no intuito a preservação e colaboração no processo de conhecimento não estereotipado desse segmento alicerçado devidamente enquanto área de conhecimento e patrimônio material e imaterial da cultura de matriz africana no Brasil. 
Torna-se portanto, que tal discussão seja acompanhada pelo Povo do Santo nos sentidos de colaboração, apropriação, identitária, contexto histórico e pertencimento ao nosso universo mítico - ritual. A preservação da tradição não deve ser sinônimo de estática ou tradicionalismo a cultura é um processo dinâmico, vivo, renovado, e com raízes fortes. 
Finalizando, reflitamos por tanto no sábio texto de Reginaldo Prandi, que que nos interpela e ilustra com sabedoria o significado e importância da palavra Axé, convidando-nos enfim a participar dessa dinâmica cultural, enquanto preservação da memória de nossa Religião de Matriz Africana.

Èkejì Luciana D'Oxum
Assessoria de Comunicação


Axé... o que é ?

 “ Axé é força vital, energia, princípio da vida, força sagrada dos orixás. Axé é o nome que se dá às partes dos animais que contêm essas forças da natureza viva, que também estão nas folhas, sementes e nos frutos sagrados. Axé é bênção,
cumprimento, votos de boa-sorte e sinônimo de Amém. Axé é poder. Axé é
o conjunto material de objetos que representam os deuses quando estes são
assentados, fixados nos seus altares particulares para serem cultuados. São
as pedras (os otás) e os ferros dos orixás, suas representações materiais,
símbolos de uma sacralidade tangível e imediata. Axé é carisma; é sabedoria nas coisas-do-santo, é senioridade. Axé se tem, se usa, se gasta, se repõe, se acumula. Axé é origem, é a raiz que vem dos antepassados. Os grandes portadores de axé, que são as veneráveis mães e os veneráveis pais-de-santo, podem transmitir axé pela imposição das mãos; pela saliva, que com a palavra sai da boca; pelo suor do rosto, que os velhos orixás em transe limpam de sua testa com as mãos e, carinhosamente, esfregam nas faces dos filhos prediletos.
Axé se ganha e se perde. A intensidade do axé de uma casa pode ser mensurada pelo número de filhos e clientes que seu chefe consegue arrebanhar. Axé é uma dádiva dos deuses, mas é preciso conhecer as fórmulas rituais corretas, perfeitas, para se chegar a ele. Isto também é axé, é conhecimento, é poder, é fundamento.
Axé também é a coisa enterrada, objetos de culto escondidos, primeiro
da perseguição policial, perseguição do branco, e mais tarde escondidos da
curiosidade do olhar profano, do interesse de quem não tem raiz, não tem
origem, aquele que é côssi, no linguajar-de-santo. Axé é sobretudo a casa de candomblé, o templo, a roça, a tradição toda. A matriz fundante de toda uma descendência. Axé é linhagem, é família-de-santo, é saber-se pertencente a uma descendência cuja origem é conhecida e comprovada por registros históricos, pelo trabalho do etnógrafo de outrora, pela prova da fotografia, hoje. Ter axé é ter legitimidade junto ao povo-de-santo. ” ( Reginaldo Prandi) 





Projeto contemplado pelo edital de debates Cultura e Pensamento 2009/2010, tem por objetivo discutir a produção de imagens fotográficas no contexto dos rituais religiosos do candomblé, para gerar um repertório capaz de pensar criticamente a manifestação cultural de matriz africana no Brasil, e suas imagens. Esta série de mesas-redondas é um dos desdobramentos do projeto Representações imagéticas das africanidades no Brasil, um dos selecionados do Programa em 2007 na categoria Debates on-line, publicado na revista Studium.
As discussões ocorrerão em outubro e novembro próximos, tendo como ponto de partida a projeção de imagens dos fotógrafos-debatedores em cada mesa, seguida de suas respectivas palestras. A proposta é envolver o público nessa dinâmica, permitindo intervenções, perguntas e comentários, bem como uma entrada no universo mítico-ritual. Os curadores do projeto contribuirão como mediadores para promover um debate de caráter informal, no sentido de aproximar dos participantes para abranger públicos diversos, inclusive leigos nos assuntos tratados.
As mesas foram compostas de acordo com dois principais eixos conceituais:
I) O corpo-terreiro e a experiência ritual – Este eixo tem a finalidade de traçar o surgimento dos terreiros e sua importância da formação do território brasileiro como uma forma de resistência simbólica e cultural dos descendentes de escravos e a importância das manifestações religiosas para assegurar o patrimônio de origem africana e sua manutenção no contexto da diversidade étnica brasileira, considerando o universo étnico das religiões que vai além da presença única de negros – o que demonstra a forte influência que essa cultura teve na formação da identidade nacional.
Este tema foi formulado, exemplarmente, por Muniz Sodré no livro O terreiro e a cidade (2002) e nos serve como ferramenta teórica para discussão. O geógrafo Rafael Sanzio Araújo dos Anjos (UnB) também a discute em suas preocupações geográficas, tratando especialmente dos territórios étnicos e das referências africanas, as ancestralidades para o entendimento da cultura brasileira. Mohammed ElHajji (UFRJ) contribui trazendo para as questões relativas ao corpo e imagem das diásporas africanas. Roberval Marinho (Opô Afonjá/UCB), Rita Nemenz (Tenda de Umbanda do Caboclo Imaraji) e Marco Aurélio Luz (UFBA/Ilê Asipá) trazem as discussões sobre o cotidiano em diferentes aspectos de suas atuações tanto como escritores, como iniciados ao culto, revelando suas matrizes. Reginaldo Prandi discorre sobre as relações entre imagem e a mitologia no cotidiano dos terreiros, e Marcelo Bernardo da Cunha (Mafro/CEAO/UFBA), sobre as iconografias e identidades afro-brasileiras.
II) O corpo-imagem e a produção de presença. Este segundo eixo tem a finalidade de fazer ressoar a discussão inicial, ressaltando o papel das imagens fotográficas no registro e difusão da experiência ritual, e na compreensão do universo cultural e sagrado dos terreiros. Assim, explora a capacidade da fotografia de agenciar debates contemporâneos.
Os fotógrafos André Vilaron, Duda Bentes, Jorge Luiz Alvarez Pupo, Adenor Gondim, Bauer Sá, Aristides Alves, Vantoen Pereira Júnior, Mirian Fichtner, Denise Camargo, Paulo Rossi, Márcio Vasconcelos, e o curador Diógenes Moura promovem essa discussão, por meio da análise de trabalhos fotográficos. Importante ressaltar os trabalhos de Mario Cravo Neto, Pierre Verger e José Medeiros, trazidos pontualmente pelos curadores do projeto, para inventariar as referências visuais sobre o tema.

PROGRAMAÇÃO

(atualizada em 09.10.2010)
[ Brasília/DF ]
Quando:
 14/10/2010 – 14h30
Local: UnB Campus Universitário Darcy Ribeiro – ICC Norte, prédio Minhocão – auditório da Faculdade de Comunicação – sala 610/9 bloco A subsolo
Palestrantes:
Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, professor da UnB (O terreiro e o território)
Depoimento de Roberval Falojutogun Marinho, do llê Axé Opô Afonjá, professor da Universidade Católica de Brasília (Entender o cotidiano ritual é entender a vida).
Duda Bentes, fotógrafo e professor da UnB (Documentação visual de terreiros do Distrito Federal)
Projeção de fotografias do fotógrafo André Vilaron, com comentários de Tiago Quiroga, fotógrafo e professor da UnB.
Paulo Rossi, fotógrafo (Corpos e flores para Iemanjá)
_________________________________________
[ São Paulo/SP ]
Quando: 28/10/2010 -  às 15h
Local: Auditório da Ação Educativa – Rua General Jardim, 660 – Vila Buarque
Palestrantes:
Reginaldo Prandi, professor da USP (O terreiro e as imagens contraditórias)
Rina Nemenz, mãe-pequena da Tenda de Umbanda do Caboclo Imaraji (Representação, subjetividade e experiência ritual)
Diógenes Moura, curador de fotografia da Pinacoteca do Estado (Um obi para a cabeça do mundo: arte e religiosidade na Pinacoteca do Estado do São Paulo)
Jorge Pupo, fotógrafo (Vodu-Santería: relações entre corpo e espiritualidade)
Denise Camargo, fotógrafa (Um díptico no espaço ritual)
Fernando Fogliano, artista do SCIArts e professor do Bacharelado em Fotografia  Senac (Linguagem e experiência: da concretude à abstração)
_________________________________________
[ Rio de Janeiro/RJ ]
Quando:
 11/11/2010 – 14h30
Local:
 UFRJ – auditório Anexo do CFCH 3º andar– Av. Pasteur, 250 fundos – Praia Vermelha)
Palestrantes/Abordagem:
Mohammed ElHajji, professor da UFRJ (Corpo e imagem da diáspora)
Projeção de fotografias do fotógrafo Márcio Vasconcelos (Zeladores de voduns e outras entidades, do Benin ao Maranhão)
Vantoen Pereira Júnior, fotógrafo (“Nego véio”, o resgate do Brasil negro)
Mirian Fichtner, fotógrafa (Cavalo do santo: religiões afro-gaúchas)
_________________________________________
[ Salvador/BA ]
Data: 18/11/2010 – das 18h30 às 21h30
Local: UFBA/CEAO – Auditório Milton Santos, do Centro de Estudos Afro-Orientais – Praça Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho
Marco Aurélio Luz, Ilê Asipá e professor da UFBA (A dinâmica da civilização afro-brasileira)
Adenor Gondim, fotógrafo (Eu fui escolhido: imagem, crença, sincretismo)
Aristides Alves, fotógrafo (No terreiro de Mutá Lambô we Kaiango: uma experiência de fotografia e edição)
Bauer Sá, fotógrafo (Retratos: identidade, corpo e presença)
Marcelo Bernardo da Cunha, coordenador do Museu Afro, professor do CEAO/UFBA (Iconografias e identidades afro-brasileiras)
del.icio.us Digg Facebook Google Yahoo Buzz StumbleUpon

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Estatuto da Igualdade Racial



Motumbá Axé!

Há duas semanas, foi aprovado o tão sonhado Estatuto da Igualdade Racial. Instrumento de luta construído pelo Movimento Negro Brasileiro e que, até então levou 10 anos para ser aprovado.
O mesmo, foi aprovado sem algumas diretrizes, apontadas pelo movimento Negro, tais como a cortas. de fato, esta discussão ainda está em seu início, porém, não devemos de forma alguma pormenorizar nossa vitória perante ao Estado Brasileiro; o Brasil é um país racista e necessita emergencialmente, efetivar e construir políticas públicas que permitam a erradicação do racismo e que garatam a equidade e a cidadania da população negra brasileira. 
A luta, ainda está apenas no começo. 
Acompanhem abaixo, o artigo sobre este tema, escrito por Edson França.


Motumbá  Axé, Luciana D'Oxum/ Ekéjì D'Ogum
Assessoria de Comunicação




Edson França: Estatuto da Igualdade Racial deve ser defendido

A vitória do Estatuto da Igualdade Racial exigiu dez anos consecutivos de luta política, contrapondo permanentemente o movimento negro com os pensamentos mais reacionários na sociedade brasileira.

Por Edson França*

 A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, PL de iniciativa do Senador Paulo Paim (PT/RS), inaugura um novo paradigma de enfrentamento ao racismo no Brasil, ao invés de privilegiar a criminalização da prática focando medidas na relação interpessoal, com a transformação do ato em contraversão, como a revogada Lei Afonso Arinos, ou criminalizando conforme inciso XLII do artigo 5 da Constituição Federal e seu complemento na Lei 7.716/1989 conhecida como Caó, opta-se pela promoção social dos negros brasileiros. Dessa forma, o Estatuto tende a confrontar com o principal objetivo e conseqüência do racismo; que consiste em, através de um discurso ideológico com base na naturalização da desigualdade e no ódio, hierarquizar grupos sociais étnicos e racialmente diferentes, contribuir com a legitimação do direito a concentração e fruição das riquezas socialmente produzidas nas mãos de poucos, de uma minúscula elite branca, ao tempo que produz ex ércitos de pobres e miseráveis.

Em palavras mais simples, o racismo, na atualidade, é um instrumento de poder, serve exclusivamente ao capitalismo, por isso qualquer medida de combate que foca o indivíduo e ignora a estrutura e as relações sociais coletivas, está fadada ao fracasso – o Brasil, com a experiência de implantação das leis antirracismo, tradicionalmente direcionada ao sujeito diretamente relacionado com a prática racista, acumulou exemplos que sustentam essa afirmação.

Trajetória e principais impasses 

A vitória do Estatuto da Igualdade Racial exigiu dez anos consecutivos de luta política, contrapondo permanentemente o movimento negro com os pensamentos mais reacionários na sociedade brasileira, capitaneados pelo DEM, legítimo representante dos senhores de engenho, conforme afirmação de Claudio Lembo, ex-governador de São Paulo. Enfrentou, também, vários agentes políticos, representante s de uma diversidade de interesses, somados dão a dimensão da complexidade e tamanho do Brasil. O primeiro inimigo do movimento negro e do Estatuto da Igualdade Racial foi o governo FHC, teve como arma a omissão, o não enfrentamento e esvaziamento do debate político, a tergiversação e a negação de qualquer medida para promover socialmente a população negra. Resultado. Durante todo período FHC o Estatuto da Igualdade Racial ficou na geladeira, ou seja, não houve debate e trâmite do mesmo no Congresso Nacional.

Na era Lula, iniciada em 2003, abre o debate sobre a igualdade racial e o Estatuto da Igualdade Racial entra na pauta da política da nação. Imediatamente as grandes empresas de comunicação se posicionaram contra, mais que se posicionarem, o grupo Abril Cultural através da revista Veja, a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, as Organizações Globo, Rede Bandeirantes e os principais órgãos regionais militaram contra a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, chegando ao absurdo de assediarem parlamentares, com ameaças subliminares, em caso de aprovação da Lei. Intelectuais orgânicos do conservadorismo brasileiro, capitaneados por Demétrio Magnóli, Yvonne Maggie, Peter Fry subsidiaram a reação com argumentos pautados num grotesco revisionismo histórico e numa retórica profundamente anticientífica no ponto de vista sociológico. Com apoio político da grande mídia e dos 113 intelectuais que assinaram em 30 de maio de 2006, a Carta Pública ao Congresso Nacional, conhecida como Manifesto dos Contras as Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial, o DEM se constituiu no principal impasse ao projeto, apesar de perderem o debate, atrasaram sobremaneira a evolução e comprometeram em grande medida a qualidade do Estatuto da Igualdade Racial.

Somadas a essas dificuldades impostas pela mídia, pelo DEM e por uma minúscula parcela da intelectualidade acadêmic a, que disputaram no Congresso Nacional e na sociedade, durante os dez anos de tramitação, o destino do Estatuto da Igualdade Racial, sempre com objetivo de negá-lo na totalidade ou nos pontos mais substanciais. Grupos de interesses no Congresso, por diversos motivos, também atuaram na contramão da qualidade do Estatuto da Igualdade Racial. O mais contundente e organizado foi o dos ruralistas. Liderados pelo deputado Onyx Lorenzone (DEM/RS), interceptaram pontos substantivamente importantes, como a recusa em atender pleitos para as comunidades remanescentes de quilombos. Mais de 3.500 comunidades quilombolas espalhadas em todo território nacional foram prejudicadas, saindo vitoriosa a grilagem e o latifúndio, embora o Estatuto reconheça que os quilombolas devem ter tratamento diferenciado pelo poder público.

Outros pleitos importantes foram suprimidos do texto, dentre eles cabe destacar: as cotas na educação, no mercado de trabalho, nas candidaturas pa rtidárias e nos meios de comunicação; na saúde, rejeitou a pactuação entre os entes federativos (União, estados e municípios), de um plano de execução de saúde integral da população negra. Todo processo de inanição promovido nas versões do Estatuto da Igualdade Racial ocorre sobre enorme dificuldade de reação do movimento negro. Nos últimos anos o movimento negro não organizou pressão, não mobilizou massa social favorável ao Estatuto, por isso não assumiu a interlocução com o parlamento, seus interesses foram defendidos pelo governo, através da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, a despeito de todo esforço, na reta final, houve descompasso entre a sociedade civil e governo nas avaliações do mérito do Estatuto. As supressões somadas, especialmente as cotas e as medidas voltadas aos quilombolas, enfraqueceram o Estatuto da Igualdade Racial e criaram impasses no interior do movimento negro, com a quebra da unidade de sua defesa. Há setores resistindo a formulação resultante, por considerar inócuo em direitos objetivos o Estatuto aprovado. Com certeza o Estatuto receberá emendas a partir da próxima legislatura.

Verdadeira qualidade do Estatuto aprovado

O primeiro mérito do Estatuto da Igualdade Racial é derrotar definitivamente o mito da democracia racial entranhado nas instituições públicas brasileiras e iniciar sua construção na prática. Através dele, o Estado reconhece que a desigualdade social pesa negativamente sobre a população negra, reconhece que o racismo é um elemento construtor de desigualdade e reconhece a necessidade de implantar políticas públicas para superar as desigualdades sociais, educacionais e econômicas no seio do povo brasileiro. Num país que sempre negou suas imperfeições, se recusou a mudar, naturalizou o fosso social que separa pobres e ricos, negros e brancos, uma lei que estabelece resgate de direi tos demonstra grande evolução civilizatória.

Embora o Estatuto aprovado não seja o estatuto dos sonhos e das necessidades do movimento negro, da população negra e do Brasil, ele se constitui numa Carta positiva para o combate ao racismo e para a promoção social da população negra. Ajuda a colocar o Brasil na dianteira entre os países que têm enfrentado desigualdades ou conflitos raciais e aumenta a responsabilidade do povo brasileiro, por se tratar de uma lei discutida com a nação e aprovada à luz do dia, com o máximo de transparência. O Estatuto da Igualdade Racial precisa ser mais bem compreendido, sua correta interpretação tem que ser assumida como uma questão de alta relevância para o movimento negro, o discurso da inocuidade serve aqueles que não desejam e nunca desejaram uma lei nessa magnitude.

Mesmo com as omissões imposta pelo DEM, há indicações que o eleva entre as principais leis sociais brasileiras. Define e obrig a a implantação de ações afirmativas na educação. Com isso, supera a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF contra as cotas, que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF, sob a provocação do DEM. Abre condições para Executivo implantá-la através de decretos, portarias ou instruções normativas, de modo que, após a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, a implantação de cotas na educação depende de um ato administrativo da autoridade competente. Assim, o Estatuto atende a principal reivindicação do movimento negro brasileiro, sua integral implantação e abre as janelas para alcançarmos efetiva democracia racial, considerando que o Estatuto da Igualdade Racial não é um barco a deriva, o Brasil é terra fértil em iniciativas para promoção da igualdade racial, terreno onde o Estatuto se somará e assentará.

Principais medidas previstas pelo Estatuto da Igualdade Racial


Além de reiterar me didas reconhecidas legalmente, como a posse definitiva das terras quilombolas e o ensino da história da África e da cultura afrobrasileira, o Estatuto prevê:
  • Obriga adoção de ações afirmativas na educação (art. 15);
  • Cria estímulos para ação socioeducativa realizada por entidade do movimento negro (inciso II do art. 10 e parágrafo 3 do art. 11);
  • O poder público promoverá ações que assegurem igualdade de oportunidade no mercado de trabalho e estimulará por meio de incentivos medidas iguais pelo setor privado (art. 39 e parágrafo 3 do mesmo artigo);
  • Prevê acesso nos meios de comunicação para divulgar as religiões de matriz africanas (inciso VII do art. 24);
  • Prevê ampliação do acesso a financiamento para comunidades negras rurais (art. 28);
  • Em políticas agrícolas, prevê tratamento especial e diferenciado aos quilombolas (art. 33);
  • Determina que os agentes financeiros públicos ou privados promovam ações para viabilizar acesso dos negros a financiamentos habitacionais (art. 37);
  • Exige a presença de negros nos programas televisivos e cinematográficos – embora não estabeleça percentual (art.44);
  • O poder público incluirá cláusula de participação de negros nos contratos de realização dos filmes ou qualquer peça publicitária (art.46);
  • • Cria o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR (todo o título III do Estatuto);
  • A capoeira passa a ser considerada desporto, obrigando o governo destinar recursos para a prática (art. 20 e art. 22);
  • Libera assistência religiosa nos hospitais aos seguidores dos cultos de matriz africana. (art. 25);
  • Prevê o financiamento das iniciativas de promoção da igualdade racial (art. 56 e art. 57)




Motumbá Axé;



Babá Erisvaldo D' Ogum
Ekéji Flávia D' Oxoguian





Ekéjì Luciana D'Oxum/ Ekéjì D" Ogum
Assessoria de Comunicação

domingo, 6 de junho de 2010

Galeria de Fotos site da Prefeitura de Contagem



Motumbá Axé!


Vejam as fotos do lançamento do livro " Formação de Professores e religiões de matrizes africanas: um diálogo necessário" de Babá Mejeuí Erisvaldo D' Ogum no site da Prefeitura Municipal de Contagem.

Link abaixo.

http://www.contagem.mg.gov.br/?ga=imagens&galeria=913


Axé!


Ekéjì Luciana D'Oxum/Ekéjì D'Ogum
assessoia de comunicação


Babá Mejeuí Erisvaldo D' Ogum
Ekéjì Flávia D'Oxoguiam

Diálogos sobre Intolerância Religiosa- 31 de Maio de 2010 Espaço do Saber - Contagem.

Motumbá Axé!



No dia 31 de maio de 2010, Babá Mejeuí Erisvaldo D' Ogum, realizou mais um lançamento de seu livro " Formação de Professores e religiões de matrizes africanas: um diálogo necessário", no ciclo de debates sobre promoção da igualdade racial, realizado pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Contagem, no novo equipamento cultural Espaço do Saber. Participou desta mesa a Professora Doutora Íris Amâncio, contribuindo nas discussões sobre Relações Ètnico raciais e educação.
Parabenizamos  Babá Mejeuí , pela brilhante contribuição neste longo caminho, da Educação das Relações étnico Raciais, com a temática das religiões de matrizes africanas e fazendo se nossa as palavras de Babá Mejeuí, neste cilco de debates:
" _ O diálogo é necessário e estamos apenas começando..." ( Erisvaldo D' Ogum)


Axé!

EkéjÌ Luciana D'Oxum/Ekéjì D'Ogum
assessoria de comunicação



Babá Mejeuí Erisvaldo D'Ogum
Ekéjì Flávia D' Oxoguiam