CARTA Á COMISSÃO DE COMBATE Á INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Motumbá axé!

E o Brasil seguirá mudando pelo menos por mais quatro anos, com a vitória da primeira mulher Presidente do Brasil. Este fato histórico é de suma importância e nós, povo do Santo, precisamos continuar reivindicando políticas públicas em prol do combate á intolerância religiosa em nosso país.
Acompanhamos neste segundo turno das eleições  de 2010, discussões esvaziadas sobre quem é mais ou menos cristão dos candidatos, quando no fundo a pauta do dia era outra totalmente diferente.
Abaixo, segue a carta da Presidente Dilma á Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, onde a mesma reitera seu compromisso com a democracia e a disposição em dialogar com representantes de todas as religiões.
Acompanhem.

Axé,




Luciana D'Oxum/ Ekedi D'Ogum



Assessoria de Comunicação - CATABA

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Comitê Dilma Roussef Presidente - Vice Michel Temer


Brasília Imperial Hotel

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CARTA À COMISSÃO DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Aos companheiros e companheiras da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), O Brasil vive hoje um momento extraordinário. Pela primeira vez em nossa história estamos vivendo um período de crescimento econômico com distribuição de renda, respeito ao meio ambiente e inserção internacional soberana. Esse novo país está sendo construído em bases sólidas com respeito à democracia e às crenças de brasileiros e brasileiras. Nos últimos 8 anos estive ao lado de Lula construindo um governo para todos. Neste período, além das políticas sociais que melhoraram a vida dos brasileiros, sancionamos a lei que cria o Dia Nacional da Tolerância Religiosa (Lei 11.635/2007) e a lei que regulariza a situação da ocupação de áreas públicas destinadas a construção de templos e organizações filantrópicas (através da lei 11.481/2007). No meu Programa de Governo, reitero que a democracia é nosso maior patrimônio. Além de um sistema de governo, é uma forma de vida que deve permear as relações econômicas e sociais. O fortalecimento da democracia política, logrado nos últimos anos, será mantido e consolidado pela garantia irrestrita da liberdade de imprensa e de expressão e da liberdade religiosa. Quero reafirmar meu compromisso com a construção de um país mais justo e solidário e estando à frente do Governo Federal estarei sempre a disposição para receber e dialogar com os representantes de todas as religiões, tendo a certeza de que para construir o país que queremos, devemos preservar uma das características mais nobres do povo brasileiro: a diversidade religiosa. Um abraço,


DILMA VANA ROUSSEFF
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CARTA-COMPROMISSO DE CANDIDATOS


À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), fundada por

religiosos umbandistas e candomblecistas, congrega religiosos protestantes,

católicos, judeus, ciganos, kardecistas, muçulmanos, vaisnava (hare

krishna), agnósticos e representantes de instituições de Direitos Humanos e

de afrodescendentes.

Desde a primeira manifestação, ocorrida nas escadarias da Assembléia

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em março de 2008, a

Comissão tem se mobilizado em defesa dos religiosos, vítimas da

intolerância religiosa, quando são ameaçados de morte, têm templos e

terreiros destruídos e profanados seus assentamentos.

Naquele mesmo ano, em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência

Negra, representantes da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa

tiveram um encontro com o presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da

Silva, e lhe entregaram uma carta pedindo punições severas contra os

crimes de intolerância religiosa, a aplicação da Lei Caó (Lei nº 7.716/89) nas

delegacias de polícia e a punição aos veículos de comunicação que

transmitirem programas que incitem a intolerância religiosa.

Os constantes ataques aos templos, grupos religiosos e seus símbolos são

formas de discriminações inaceitáveis, a exemplo do que acontece com

ciganos, judeus, católicos, muçulmanos, candomblecistas, umbandistas,

setores evangélicos, indígenas e outros, isso tem exigido da Comissão

denúncia sistemática dessas práticas de intolerância.

Inobstante constar na Constituição da República do Brasil que o Estado é

laico e que os cidadãos brasileiros têm o direito a professar sua fé e realizar

livremente práticas religiosas, esses direitos são sistematicamente

desconsiderados pelos poderes constituídos. Diante das práticas de

intolerância, que ocorrem em quase todo o Território Brasileiro, a CCIR tem

realizado, sempre no terceiro domingo do mês de setembro, na Orla de

Copacabana, uma Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa,

acompanhada por dezenas de milhares de religiosos, vindos em caravanas

de várias cidades deste país.

Nossas reivindicações, até o momento, não foram atendidas. Por este

motivo, encaminhamos ao candidato à Presidência da República, através

deste documento, o compromisso de que, caso seja eleito, promova as ações

necessárias no âmbito do Poder Executivo para garantir a efetiva laicidade

do Estado Brasileiro, para que possamos efetivar os nossos direitos, sendo

estes:

• Elaboração e aplicação do Plano Nacional de Combate à Intolerância

Religiosa, em parceria com a sociedade civil organizada;

• Fazer com que o MEC proceda a implementação da Lei nº 10.639/03,

em todo sistema educacional brasileiro. Assim como a formação

continuada de professores, voltada para a aplicação da Lei. Destinar

recursos no Plano Pluri-Anual e no orçamento da União;

• Observância em todas as delegacias do país, através da Secretaria

Nacional de Segurança Pública, da Lei nº 7.716/89, Lei Caó;

• Realização do Censo Nacional das Casas de Umbanda e Candomblé,

através da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade

Racial e Secretaria de Direitos Humanos e Ministério de Assistência

Social, em parceria com universidades em cada estado;

• Apoio jurídico e psico-social às vitimas de intolerância religiosas

através do Ministério da Justiça e Secretaria dos Direitos Humanos;

• Respeito à memória das vítimas do Holocausto e punição aos que

usem seus símbolos para promover quaisquer formas de discriminação

religiosa ou racial; Assim como o respeito aos diversos segmentos

religiosos que são revistados nos aeroportos em função de seus trajes

que formam sua identidade cultural e religiosa;

• Punição através do Ministério das Comunicações às emissoras de TV

e rádio que pratiquem a intolerância religiosa. Qualquer programação

que incite ao preconceito e ao ódio aos diversos segmentos religiosos

deve ser retirada do ar com aplicação de multa. Tais incitamentos não

podem se esconder atrás da liberdade de expressão para ofender e

descaracterizar outros segmentos.

Rio de Janeiro,__________de____________________________de 2010.

Candidata à Presidência da República

Comissão de Combate à Intolerância Religiosa – CCIRRJ
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BABÁ MEJEUÍ ERISVALDO D'OGUM
EKEDI FLÁVIA D'OXOGUIAN
EKEDI LUCIANA D'OXOSSI - PRESIDENTE - CATABA
GUILHERME CEDRO -  VICE PRESIDENTE - CATABA
EKEDI LUCIANA D'OXUM/EKEDI D'OGUM.