Um Plano para a Cultura

OGUM ABUSSIFUÓ!


Nestes últimos oito anos, temos presenciado uma dinâmica de políticas públicas voltadas para as expressões da Cultura Popular, em nosso país, principalmente para os segmentos das matrizes negras e indígenas. Para nós, povo de Santo, foi concomitantemente, um marco e um ganho. Ainda que, vivenciamos ações violentas de intolerância, como a postada anteriormente, neste nosso espaço virtual, ainda assim, reconhecemos a maior visibilidade nos diversos campos da mídia, educação e cultura.
Tais ações, vem para contribuir para o fortalecimento e preservação de nossas manifestações culturais.
Acompanhem abaixo,  o texto sobre a aprovação por unanimidade pelo Congresso Nacional de diretrizes para a política cultural.

Luciana D'Oxum /Ekedi D'Ogum
Assessoria de Comunicação CATABA
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Um Plano para a Cultura

 

 

Congresso Nacional aprova diretrizes para política cultural

 

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (9), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.

 

Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.

 

“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

 

A relatora do projeto, senadora Marisa Serrano, afirmou ser necessário ao Legislativo dar continuidade aos projetos em prol da cultura brasileira para que as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional sejam eficazes ao marco regulatório do setor:  “O PNC servirá como ponto de partida para um conjunto de políticas culturais a serem construídas”.

 

O que é o Plano Nacional de Cultura?

 

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.

As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteará as políticas públicas da área num horizonte de dez anos, inclusive com metas.

Seu texto foi aperfeiçoado pela realização de 27 seminários, em cada unidade da federação, resultantes de um acordo entre MinC e Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Os 13 princípios do PNC

- Liberdade de expressão, criação e fruição

- Diversidade cultural

- Respeito aos direitos humanos

- Direito de todos à arte e à cultura

- Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural

- Direito à memória e às tradições

- Responsabilidade socioambiental

- Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável

- Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais

- Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais

- Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura

- Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais

Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.

Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão de elaboração seu respectivo plano decenal em até 180 dias. Para isso, contarão com assistência do MinC. O conteúdo será desdobrado, ainda, em planos setoriais.

(Comunicação Social/MinC)


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Prof.Dr.Paulino de Jesus Francisco Cardoso
Pró-Reitor de Extensão Cultura e Comunidade
Universidade do Estado de Santa Catarina
Avenida Madre Benvenuta, 2007 - Itacorubi
Florianópolis,SC
88035-001
Tel 48-88433604  
Tel 48-33218036
http://multiculturalismoepopulacoesafricanas.blogspot.com/

AXÈ!

Babá Majeuí Erisvaldo D'Ogum

Ekedi Flávia D' Oxoguian

Ekedi Luciana D'Oxossi - Presidente Cataba

Guilherme Cedro - Vice Presidente Cataba

Luciana Matias D'Oxum/ Ekedi D'Ogum - Assessoria de Comunicação

Ilhéus-BA - racismo e intolerância - tomando providências - mobilização e denúncia‏

Motumbá axé!

Nós, povo de Santo, devemos nos manter informados e mobilizados com relação a esse triste episódio ocorrido com a Yalorixá Bernadete de Souza. Ratificamos que o ocorrido afeta a todos nós intimamente, por se tratar de um desrespeito com nossa religiosidade, nossas ancestralidades, nossa fé.
Abaixo, seguem as providências que estão sendo tomadas e convido a todos e todas que acompanham nosso blog a se solidarizar em uma ação política, deixando comentários sobre estes últimos acontecimentos. Acompanhem.

EXMO. SR. DR. OUVIDOR DA SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

EXMO. SRA. DRA. OUVIDORA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

EXMO. SR. PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

EXMO. SR. OUVIDOR DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

EXMO. SR.PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA DOSD DIREITOR DA PESSOA HUMANA.

As Entidades de Direitos Humanos, reunidas no Seminário Nacional de Indicadores de Direitos Humanos promovido pelo INESC\SOCIAL WATCH, por meio deste documento solicitam imediatas providências no que se refere aos crimes de tortura, discriminação racial, abuso de autoridade, violência contra mulher e intolerância religiosa, que foi cometida por agentes do Estado os Policiais Militares do Batalhão de Polícia da cidade de Ihéus contra a Sacerdotisa Bernadete de Souza.

Direitos Humanos

O Conceito de Direitos Humanos é o resultado de uma evolução do pensamento filosófico, jurídico e político da humanidade. É importante reconhecer a sua evolução e observarmos como o mesmo se constrói através das vozes e esforços dos milhões de homens e mulheres, uma vez que, a concepção de direitos humanos se baseiam em amplas e profundas raízes históricas, basta vermos que diversas religiões  e culturas contém princípios de direitos humanos embora muitas vezes tenham práticas  incompatíveis com esses mesmos direitos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem sido aplicada por meio de um grande conjunto de convenções e declarações internacionais, algumas vinculadas e outras declarações políticas em que os Estados Membros da ONU – Organização das Nações Unidas - se comprometem a seguir estas legislações. Os direitos humanos são definidos na Declaração Universal de Direitos Humanos, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e no Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais que o Brasil é signatário.

DA CONSTITUIÇAO FEDERAL

O artigo 5^o, inciso IX do  Crime de Racismo.

Já o inciso XIII aponta o racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão nos termos da lei. Isso foi uma verdadeira vitória na tentativa de amenizar a triste realidade social brasileira, repleta de casos discriminatórios.

O Brasil é signatário do Programa de Ação da Conferência Mundial Contra o Racismo ocorrida em 2001 em Durban que recomenda medidas enérgicas em casos relacionados à pratica de racismo, discriminação e intolerâncias correlatas incluindo também a prática da Intolerância Religiosa, neste caso  agravada  pelos Agentes do Estado.

A Sacerdotisa Bernadete de Souza foi vítima da perversidade dos Agentes do Estado, Policiais Militares do batalhão de Polícia de Ilhéus tais como; VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL, uso abusivo da força através do constrangimento e exposição pública.

Tal prática foi cometida principalmente frente aos grupos mais vulneráveis como crianças, adolescentes, mulheres e idosos presentes no assentamento.

Crime de Tortura

A Sacerdotisa Bernadete de Souza foi submetida à prática de crime de tortura quando foi colocada sobre um formigueiro, provocando dor, sofrimento e humilhação. A lei brasileira nº. 9455, de 7 de abril de 1997, define que é crime de tortura constranger ou causar sofrimento físico e mental a alguém com emprego de violência ou grave ameaça, seja com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, seja para provocar ação ou omissão de natureza criminosa, ou ainda em razão de discriminação racial ou religiosa, constituindo essa prática um delito inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. O inciso III do artigo 5^o prioriza que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. A tortura, como diz José Afonso da Silva, não é só um crime contra o direito à vida, mas sim, uma crueldade que atinge todas suas dimensões, e a humanidade como um todo. O direito internacional também cuida do assunto, definindo em declarações, convenções, pactos e protocolos firmados entre nações, que o motivo é o elemento que distingue e diferencia tortura de tratamento desumano ou cruel. 

Violência de gênero

A violência sofrida pelo fato de se ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição é produto de um sistema social que subordina o sexo feminino.

Uma vez que foi também colocada numa cela juntamente com outros homens na Cadeia Pública de Ilhéus, com aval do Delegado de Polícia.

Intolerância Religiosa

A Sacerdotisa Bernadete Sousa foi vítima de Intolerância Religiosa, praticada pelos agentes do Estado da Bahia, pois no meio da tensão que se estabeleceu por parte das autoridades policiais ao entrar em um Assentamento de Reforma Agrária do Governo Federal e administrado pelo INCRA (documento anexo), a mesma foi tomada “incorporou” o Orixá Oxossi e ainda assim foi algemada e através de frases como: “está possuída por Satanás”, “vamos tirar o Satanás dela na porrada” e “sabemos como tirar estes demônios do seu corpo” foi colocada sob um formigueiro, conforme consta em fotos anexas, chegando mesmo a perder os sentidos e ainda assim ser arrastada por aproximadamente 600 metros e ter uma arma apontada para a sua cabeça e ao chegar na delegacia foi colocada em uma cela com um homem e algemada a uma barra de ferro. As ações dos Policiais Militares, ora representando o Estado foram motivadas contra a crença e religiosidade da vítima, atingindo assim a honra, a integridade física e a moral e desrespeitando a Constituição Federal de 1988.

Art.5º, VI- é inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias e o Art.208 do Código Penal - Escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. Trazendo a monta a importância da laicidade do Estado e do Princípio de Garantia de Liberdade Religiosa.

Sendo assim diante dos fatos ocorridos conforme documentos anexos, solicitamos providências urgentes, uma vez que temos um Programa Nacional de Direitos Humanos, às Resoluções da Conferência Nacional de Segurança Publica, as Recomendações do Planapir - Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Plano Nacional de Políticas para Mulheres.

Assinam este documento.

Coletivo de Entidades Negras/CEN

Fala Preta!

Dom da Terra/Fórum Paranaense das Religiões de Matrizes Africanas

Terra de Direitos

Instituto de estudos Socioeconômicos/Inesc

Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos/FENDH

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

Intervozes

Plataforma Dhesca Brasil

Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente/ANCED

Conectas Direitos Humanos

Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares/GAJOP

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza

Conselho Nacional de Mulheres Indígenas

Social Watch

Cáritas

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Babá Mejeuí Erisvaldo D'Ogum

Ekedi Flávia D'Oxoguian

Ekedi Luciana D'Oxossi - Presidente CATABA

Guilherme Cedro - Vice |Presidente CATABA

Luciana D'Oxum/ Ekedi D'Ogum - Assessoria de Comunicação

DENÚNCIA!!!

Motumbá Axé!

Repassamos com muito pesar e tristeza a informação abaixo referente a mais uma ação de violência contra uma casa de Axé , sua Sacerdotisa, e todos os Orixás causada pela  PM da Bahia.

Acompanhem...

OS FATOS

RACISMO – INTOLERÂNCIA RELIGIOSA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER – ABUSO DE AUTORIDADE-TORTURA

SÁBADO DIA VINTE E TRÊS DE OUTUBRO DE 2010, POR VOLTA DAS 14: 00 HORA, UM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, INVADIU O ASSENTAMENTO D. HELDER CÂMARA, EM ILHÉUS, LEVANDO A COMUNIDADE DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS A VIVEREM UM MOMENTO DE TERROR, TORTURA E VIOLÊNCIA RACIAL.

COORDENADORA DO ASSENTAMENTO E SACERDOTISA (FILHA DE OXOSSI) BERNADETE SOUZA, INCRA – INSTITUTO NACIONAL E COLONIZAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.

BERNADETE FOSSE ALGEMADA PARA SER CONDUZIDA À DELEGACIA. NESTE MOMENTO O ORIXÁ OXOSSI INCORPOROU A SACERDOTISA QUE ALGEMADA FOI COLOCADA E MANTIDA PELOS PMS JÚLIO GUEDES E SEU COLEGA IDENTIFICADO COMO “JESUS”, NUM FORMIGUEIRO ONDE FOI ATACADA POR MILHARES DE FORMIGAS PROVOCANDO GRAVES LESÕES, ENQUANTO OS PMS GRITAVAM QUE AS FORMIGAS ERAM PARA “AFASTAR SATANÁS”.

APONTOU A PISTOLA PARA CABEÇA DA SACERDOTISA. SPRAY DE PIMENTA FOI ATIRADO CONTRA OS TRABALHADORES.

CRIANÇAS CHORAVAM, IDOSOS PASSAVAM MAL. ENQUANTO BERNADETE (OXOSSI) ALGEMADA, ERA ARRASTADA PELOS CABELOS POR QUASE 500 METROS E EM SEGUIDA JOGADA  NA VIATURA, “FORA SATANÁS”! BERNADETE AINDA INCORPORADA COLOCADA ALGEMADA EM UMA CELA ONDE HAVIA HOMENS, POLICIAS RIAM E IRONIZAVAM.

SAUDAÇÕES; A TODOS/AS;

GEOVAN DE XANGÔ/AXÉ

   

	o

  VIOLÊNCIA COMO NOS TEMPOS DA DITADURA

AGRESSÃO, TORTURA E RACISMO CONTRA A SACERDOTISA BERNADETE SOUZA

DO TEMPLO YLÊ AXÉ ODÉ OMÍ EWA.

MUNICÍPIO DE ILHÉUS SUL DO ESTADO DA BAHIA

A COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS – CONEN, DIANTE DO FATO DESCRITO EM NOTA ABAIXO ANEXADA, COM DECEPÇÃO E INDIGNAÇÃO APRESENTA SEU REPUDIO AO INADMISSÍVEL ATO DE AGRESSÃO PERPETRADO POR FORÇA MILITAR DE ILHÉUS CONTRA SACERDOTISA BERNADETE SOUZA DO TEMPLO YLÊ AXÉ ODÉ OMÍ UÁ.

É PENOSO CONSTATAR QUE EM UM GOVERNO QUE NÓS CONSTRUIMOS E QUE SE DIZ DA MUDANÇA REELEITO EM ESTADO DE ABSOLUTA MAIORIA POPULACIONAL NEGRA TENHAMOS DE PRESENCIAR VIOLÊNCIA AOS VALORES E AOS DIREITOS HUMANOS DESTA POPULAÇÃO, SÓ COMPARADOS AOS TEMPOS DA DITADURA MILITAR.

TAL ARREGANHO SÓ PODE ESTAR CONCEBIDO PELOS CRIMINOSOS DEVIDO A CERTEZA DA IMPUNIDADE.

NÃO DA PARA ADMITIR QUE NESTE MOMENTO ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, ONDE DISCURSOS AFIRMAM ESTAREM O GOVERNADOR REELEITO E A POSTULANTE À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA COMPROMETIDOS COM O RESGATE DA CIDADANIA , E COM A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA, PRESENCIARMOS VIOLAÇÕES DE TAMANHA BRUTALIDADE POR PARTE DE FORÇAS MILITARES DO ESTADO.

POR ESTA RAZÃO A CONEN, DENUNCIA ESTE FATO ABSURDO E DESUMANO  EXIGINDO POSICIONAMENTO DO GOVERNADOR JAQUES WAGNER, ACOMPANHADO DE URGENTES E EFETIVAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE INTERFERIR NA IMEDIATA PUNIÇÃO DE TODOS ENVOLVIDOS NESTE BRUTAL FATO.

DESDE JÁ, AFIRMAMOS QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO AS CONSEQÜÊNCIAS TRÁGICAS QUE POSSAM ADVIR DESTE FATO.

MAS GRAVE QUE ESTE  NEFASTO EPISÓDIO SERÁ A CONSTATAÇÃO DE UMA POSTURA DE OMISSÃO E SILENCIO DO GOVERNADOR JAQUES WAGNER

NO AGUARDO DE UMA RESPOSTA

ENTIDADES FILIADAS À

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES NEGRAS – CONEN

FORUM CONEN – BAHIA

CONTATOS: GRNLEAL@GMAIL.COM  / TEL:99829116

	c

 

Motumbá axé!

Babá Mejeuí Erisvaldo D'Ogum

Ekedi Flávia D'Oxoguian

Ekedi Luciana D'Oxossi - Presidente CATABA

Guilherme Cedro - Vice Presidente CATABA

Luciana D'Oxum/ Ekedi D'Ogum - Assessoria de Comunicação

CARTA Á COMISSÃO DE COMBATE Á INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Motumbá axé!

E o Brasil seguirá mudando pelo menos por mais quatro anos, com a vitória da primeira mulher Presidente do Brasil. Este fato histórico é de suma importância e nós, povo do Santo, precisamos continuar reivindicando políticas públicas em prol do combate á intolerância religiosa em nosso país.
Acompanhamos neste segundo turno das eleições  de 2010, discussões esvaziadas sobre quem é mais ou menos cristão dos candidatos, quando no fundo a pauta do dia era outra totalmente diferente.
Abaixo, segue a carta da Presidente Dilma á Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, onde a mesma reitera seu compromisso com a democracia e a disposição em dialogar com representantes de todas as religiões.
Acompanhem.

Axé,




Luciana D'Oxum/ Ekedi D'Ogum



Assessoria de Comunicação - CATABA

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Comitê Dilma Roussef Presidente - Vice Michel Temer


Brasília Imperial Hotel

SHS QD 3 Bloco H – Subsolo – Tel.: (5561) 3105-0800

CEP: 70.312-000 – Brasília - DF

CARTA À COMISSÃO DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Aos companheiros e companheiras da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), O Brasil vive hoje um momento extraordinário. Pela primeira vez em nossa história estamos vivendo um período de crescimento econômico com distribuição de renda, respeito ao meio ambiente e inserção internacional soberana. Esse novo país está sendo construído em bases sólidas com respeito à democracia e às crenças de brasileiros e brasileiras. Nos últimos 8 anos estive ao lado de Lula construindo um governo para todos. Neste período, além das políticas sociais que melhoraram a vida dos brasileiros, sancionamos a lei que cria o Dia Nacional da Tolerância Religiosa (Lei 11.635/2007) e a lei que regulariza a situação da ocupação de áreas públicas destinadas a construção de templos e organizações filantrópicas (através da lei 11.481/2007). No meu Programa de Governo, reitero que a democracia é nosso maior patrimônio. Além de um sistema de governo, é uma forma de vida que deve permear as relações econômicas e sociais. O fortalecimento da democracia política, logrado nos últimos anos, será mantido e consolidado pela garantia irrestrita da liberdade de imprensa e de expressão e da liberdade religiosa. Quero reafirmar meu compromisso com a construção de um país mais justo e solidário e estando à frente do Governo Federal estarei sempre a disposição para receber e dialogar com os representantes de todas as religiões, tendo a certeza de que para construir o país que queremos, devemos preservar uma das características mais nobres do povo brasileiro: a diversidade religiosa. Um abraço,


DILMA VANA ROUSSEFF
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CARTA-COMPROMISSO DE CANDIDATOS


À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), fundada por

religiosos umbandistas e candomblecistas, congrega religiosos protestantes,

católicos, judeus, ciganos, kardecistas, muçulmanos, vaisnava (hare

krishna), agnósticos e representantes de instituições de Direitos Humanos e

de afrodescendentes.

Desde a primeira manifestação, ocorrida nas escadarias da Assembléia

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em março de 2008, a

Comissão tem se mobilizado em defesa dos religiosos, vítimas da

intolerância religiosa, quando são ameaçados de morte, têm templos e

terreiros destruídos e profanados seus assentamentos.

Naquele mesmo ano, em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência

Negra, representantes da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa

tiveram um encontro com o presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da

Silva, e lhe entregaram uma carta pedindo punições severas contra os

crimes de intolerância religiosa, a aplicação da Lei Caó (Lei nº 7.716/89) nas

delegacias de polícia e a punição aos veículos de comunicação que

transmitirem programas que incitem a intolerância religiosa.

Os constantes ataques aos templos, grupos religiosos e seus símbolos são

formas de discriminações inaceitáveis, a exemplo do que acontece com

ciganos, judeus, católicos, muçulmanos, candomblecistas, umbandistas,

setores evangélicos, indígenas e outros, isso tem exigido da Comissão

denúncia sistemática dessas práticas de intolerância.

Inobstante constar na Constituição da República do Brasil que o Estado é

laico e que os cidadãos brasileiros têm o direito a professar sua fé e realizar

livremente práticas religiosas, esses direitos são sistematicamente

desconsiderados pelos poderes constituídos. Diante das práticas de

intolerância, que ocorrem em quase todo o Território Brasileiro, a CCIR tem

realizado, sempre no terceiro domingo do mês de setembro, na Orla de

Copacabana, uma Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa,

acompanhada por dezenas de milhares de religiosos, vindos em caravanas

de várias cidades deste país.

Nossas reivindicações, até o momento, não foram atendidas. Por este

motivo, encaminhamos ao candidato à Presidência da República, através

deste documento, o compromisso de que, caso seja eleito, promova as ações

necessárias no âmbito do Poder Executivo para garantir a efetiva laicidade

do Estado Brasileiro, para que possamos efetivar os nossos direitos, sendo

estes:

• Elaboração e aplicação do Plano Nacional de Combate à Intolerância

Religiosa, em parceria com a sociedade civil organizada;

• Fazer com que o MEC proceda a implementação da Lei nº 10.639/03,

em todo sistema educacional brasileiro. Assim como a formação

continuada de professores, voltada para a aplicação da Lei. Destinar

recursos no Plano Pluri-Anual e no orçamento da União;

• Observância em todas as delegacias do país, através da Secretaria

Nacional de Segurança Pública, da Lei nº 7.716/89, Lei Caó;

• Realização do Censo Nacional das Casas de Umbanda e Candomblé,

através da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade

Racial e Secretaria de Direitos Humanos e Ministério de Assistência

Social, em parceria com universidades em cada estado;

• Apoio jurídico e psico-social às vitimas de intolerância religiosas

através do Ministério da Justiça e Secretaria dos Direitos Humanos;

• Respeito à memória das vítimas do Holocausto e punição aos que

usem seus símbolos para promover quaisquer formas de discriminação

religiosa ou racial; Assim como o respeito aos diversos segmentos

religiosos que são revistados nos aeroportos em função de seus trajes

que formam sua identidade cultural e religiosa;

• Punição através do Ministério das Comunicações às emissoras de TV

e rádio que pratiquem a intolerância religiosa. Qualquer programação

que incite ao preconceito e ao ódio aos diversos segmentos religiosos

deve ser retirada do ar com aplicação de multa. Tais incitamentos não

podem se esconder atrás da liberdade de expressão para ofender e

descaracterizar outros segmentos.

Rio de Janeiro,__________de____________________________de 2010.

Candidata à Presidência da República

Comissão de Combate à Intolerância Religiosa – CCIRRJ
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BABÁ MEJEUÍ ERISVALDO D'OGUM
EKEDI FLÁVIA D'OXOGUIAN
EKEDI LUCIANA D'OXOSSI - PRESIDENTE - CATABA
GUILHERME CEDRO -  VICE PRESIDENTE - CATABA
EKEDI LUCIANA D'OXUM/EKEDI D'OGUM.

"TIREM AS MÃOS DOS NOSSOS OVÁRIOS!"

MOJUBÁ ASÉ!


Talvez o útero materno nunca "valeu tanto" quanto nos últimos tempos. Tempos esses de eleições no Brasil. A polêmica do ABORTO vem sido tratada como cabo eleitoral e não como projeto de saúde pública da mulher.
Tal discussão, deve ser tratada com ética e respeito. Somos contra a essa forma como vem sido tratada tal temática. E acredito que muitas mulheres que ja tenham passado por terrível experiência, seja por medo, insegurança, violência, ou questões de saúde tenham se arrependido profundamente.
O aborto é uma violência, e não deixa de ser uma questão de saúde pública a ser observada com seriedade e não com a banalização com a qual estamos presenciando nessas eleições.

Corroborando com tal pensamento,abaixo, o texto da amiga Drª Fátima Oliveira, médica e escritora, que com tamanha sabedoria de ser mulher coloca tal discussão no seu devido lugar.

Acompanhem.

Eleições presidenciais 2010:  em leilão, os ovários das mulheres!

Fátima Oliveira*

ESPECIAL PARA O VIOMUNDO

“Isso aqui”, o Brasil, não é um colônia religiosa, não é um Reino e nem um Império, é uma República! Dado o clima do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, parece que as urnas vão parir uma Rainha ou um Rei de Sabá, uma Imperatriz ou um Imperador, que tudo pode, manda em tudo e que suas vontades e ideias, automática e obrigatoriamente, viram lei! Não é bem assim…

Bastam dois neurônios íntegros para nos darmos conta que o macabro leilão de ovários (com os ovários de todas as brasileiras!), em que o aborto virou cortina de fumaça, objetiva encobrir o discurso necessário para o povo brasileiro do que significa, timtim por timtim, eleger Dilma ou Serra.

No tema do aborto a tendência mundial é, no mínimo, o aumento dos permissivos legais, que no Brasil são dois, desde 1940: gravidez resultante de estupro e risco de vida da gestante.  Pontuando que legalização do aborto ou o acesso a um permissivo legal existente não significa jamais a obrigatoriedade de abortar, apenas que a cidadã que dele necessitar não precisa fazê-lo de modo clandestino, praticando desobediência civil e nem arriscando a sua saúde e a sua vida, cabe ao Estado laico e democrático colocar à disposição de suas cidadãs também os meios de acessar um procedimento médico seguro, como o abortamento.

Negá-lo, como tem feito o Brasil, que se gaba de possuir um dos sistemas de saúde mais badalados do mundo que garante acesso universal a TODOS os procedimentos médicos que não estão em fase de experimentação, é imoral, pois quebra o princípio do acesso universal do direito à saúde! Eis os termos éticos para o debate sobre o aborto numa campanha eleitoral. Nem mais e nem menos!

Então, o que estamos assistindo nas discussões do atual processo eleitoral é uma disputa para ver quem é a candidatura mais CAPAZ de desrespeitar os princípios do SUS, pasmem, em nome de Deus, num Estado laico! Ora, quem ocupa a presidência da República pode até ser carola de carteirinha, mas para consumo pessoal e não para impor seus valores para o conjunto da sociedade, pois a República não é sua propriedade privada!

Repito, não podemos esquecer que isso aqui, o Brasil, é uma República que se pauta por valores republicanos a quem todos nós devemos respeito, em decorrência, não custa nada dizer às candidaturas que limitem as demonstrações exacerbadas de carolice ao campo do privado, no recesso dos seus lares e de suas igrejas, pois não estão concorrendo ao governo de um Estado teocrático, como parece que acreditam. Como cidadã, sinto-me desrespeitada com tal postura.

As opções religiosas são direitos pétreos e questões do fórum íntimo das pessoas numa democracia. Jamais o norte legislativo de uma Nação laica, democrática e plural. Para professor uma fé e defendê-la é preciso liberdade de religião, só possível sob a égide do Estado laico, onde o eixo das eleições presidenciais é a escolha de quem a maioria do povo considera mais confiável para trilhar rumo a um país menos miserável, de bem-estar social, uma pátria-mátria para o seu povo.

Ou há pastores/as e padres que insistem em ignorar a realidade? “Chefe religioso” ignorante de que a sua religião necessita das liberdades democráticas como do ar que respiramos, não merece o lugar que ocupa, cabendo aos seus fiéis destituí-los do cargo, aí sim em nome de Deus, amém!

O leilão de ovários em curso resulta de vigarices e pastorices deslavadas, de má-fé e falta de escrúpulos que manipulam crenças religiosas de gente de boa-fé para enganá-las, como a uma manada de vaquinhas de presépio, vaquejadas por uma Madre Não Sei das Quantas, cristã caridosa e reacionária disfarçada de santa, exemplar perfeito de que pessoas desse naipe só a miséria gera. Num mundo sem miséria, madres lobas em pele de cordeiro são desnecessárias e dispensáveis. É pra lá que queremos ir e o leilão de ovários quer impedir!

Quem porta uma gota de lucidez tem o dever, moral e político, de não permitir que a escória fundamentalista de qualquer religião, que faz da religião um balcão de negociatas que vende Deus, pratica pedofilia e fica impune e ainda tem a cara de pau de defender a impunidade para pedófilos e os acoberta desde os tempos mais remotos, nos engabele e ande por aí com uma bandeja de ovários transformando a escolha de quem presidirá a República num plebiscito pra definir quem tem mais mão de ferro pra mandar mais no território do corpo feminino!

Cadê a moral dessa gente desregrada para querer ditar normas de comportamento segundo a sua fé religiosa para o conjunto da sociedade, como se o Brasil fosse a sua “comunidade religiosa”? Ora, qualquer denominação religiosa em terras brasileiras está também obrigada ao cumprimento das leis nacionais, ou não? Logo o que certas multinacionais da religião fizeram no processo eleitoral 2010 tem nome, chama-se ingerência estrangeira na soberania nacional. E vamos permitir sem dar um pio?

Diante dessa juquira (brotação da mata pós-desmatamento), onde só medrou urtiga e cansanção, cito Brizola, que estava coberto de razão quando disse: “O Brasil é um país sem sorte”, pois em pleno Século 21 conta com candidaturas presidenciais (não sobra uma, minha gente!) reféns dos setores mais arcaicos e feudais de algumas religiões mercantilistas de Deus.

É hora de dar um trato ecológico na juquira que empana os ideais e princípios republicanos, fora dos ditames da “moderna” agenda verde financeira neoliberal da “nova política”, que no Brasil é infectada de carcomidas figuras, que bem sabemos de onde vieram e pra onde vão, se o sonho é fazer do Brasil um jardim de cidadania, similar ao que Cecília Meireles tão lindamente poetou.

“Quem me compra um jardim com flores?/ borboletas de muitas cores,/ lavadeiras e passarinhos,/ ovos verdes e azuis nos ninhos?/ Quem me compra este caracol?/ Quem me compra um raio de sol?/ Um lagarto entre o muro e a hera,/ uma estátua da Primavera?/ Quem me compra este formigueiro?/ E este sapo, que é jardineiro?/ E a cigarra e a sua canção?/ E o grilinho dentro do chão?/ (Este é meu leilão!)” [Leilão de Jardim, Cecília Meireles].

Em 2010 em nosso país o que está em jogo é também a luta por uma democracia que se guie pela deferência à liberdade reprodutiva e que considere a maternidade voluntária um valor moral, político e ético, logo respeita e apoia as decisões reprodutivas das mulheres, independente da fé que professam. Nada a ver com a escolha de quem vai mandar mais no território dos corpos das mulheres! Então, xô, tirem as mãos dos nossos ovários!

E-mail: fatimaoliveira@ig.com.br

* Fátima Oliveira é médica e escritora. Feminista. Integra o Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e o Conselho Consultivo da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC). Escreve uma coluna semanal no jornal O Tempo (BH, MG), desde 3 de abril de 2002. Uma das 52 brasileiras indicadas ao Nobel da Paz 2005, pelo projeto 1000 Mulheres para o Nobel da Paz 2005.

Autora dos seguintes livros de divulgação e popularização da ciência: Engenharia genética: o sétimo dia da criação (Moderna, 1995 – 14a. impressão, atualizada em 2004); Bioética: uma face da cidadania (Moderna, 1997 – 8a. impressão atualizada, 2004); Oficinas Mulher Negra e Saúde (Mazza Edições, 1998); Transgênicos: o direito de saber e a liberdade de escolher (Mazza Edições, 2000); O estado da arte da Reprodução Humana Assistida em 2002 e Clonagem e manipulação genética humana: mitos, realidade, perspectivas e delírios (CNDM/MJ, 2002); Saúde da população Negra, Brasil 2001 (OMS-OPS, 2002).

Autora dos seguintes romances: A hora do Angelus (Mazza Edições, 2005); Reencontros na travessia: a tradição das carpideiras (Mazza Edições, 2008); e Então, deixa chover (no prelo).

Belo Horizonte, 07 de outubro de 2010

Matéria tirada do Viomundo - O que você não vê na mídia - http://www.viomundo.com.br
Link da matéria: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/fatima-oliveira-comeca-a-reacao-das-mulheres-contra-o-aiatola-serra.html

Mojubá Asé!

Babá Mejeuí Erisvaldo D'Ogum
Èkéjì Flávia D' Oxoguian
Èkéjì Luciana D'Oxum/ Èkéjì D'Ogum - Assessoria de Comunicação
Èkéjì  Luciana D'Oxossi - Presidente Cataba
Guilherme Cedro - Vice Presidente Cataba

"CORPO IMAGEM DOS TERREIROS"; Projeto discute a experência ritual e a produção de fotografias- inicia agora, dia 14 de outubro de 2010

MOJUBÁ ASÉ!

Abaixo, segue  divulgação de mais um projeto do Ministério da Cultura, referente a corporeidade negra presente no universo iconográfico religioso nos Terreiros de Candomblé. È mais um incentivo no intuito a preservação e colaboração no processo de conhecimento não estereotipado desse segmento alicerçado devidamente enquanto área de conhecimento e patrimônio material e imaterial da cultura de matriz africana no Brasil. 

Torna-se portanto, que tal discussão seja acompanhada pelo Povo do Santo nos sentidos de colaboração, apropriação, identitária, contexto histórico e pertencimento ao nosso universo mítico - ritual. A preservação da tradição não deve ser sinônimo de estática ou tradicionalismo a cultura é um processo dinâmico, vivo, renovado, e com raízes fortes. 

Finalizando, reflitamos por tanto no sábio texto de Reginaldo Prandi, que que nos interpela e ilustra com sabedoria o significado e importância da palavra Axé, convidando-nos enfim a participar dessa dinâmica cultural, enquanto preservação da memória de nossa Religião de Matriz Africana.

Èkejì Luciana D'Oxum

Assessoria de Comunicação

Axé... o que é ?

 “ Axé é força vital, energia, princípio da vida, força sagrada dos orixás. Axé é o nome que se dá às partes dos animais que contêm essas forças da natureza viva, que também estão nas folhas, sementes e nos frutos sagrados. Axé é bênção,

cumprimento, votos de boa-sorte e sinônimo de Amém. Axé é poder. Axé é

o conjunto material de objetos que representam os deuses quando estes são

assentados, fixados nos seus altares particulares para serem cultuados. São

as pedras (os otás) e os ferros dos orixás, suas representações materiais,

símbolos de uma sacralidade tangível e imediata. Axé é carisma; é sabedoria nas coisas-do-santo, é senioridade. Axé se tem, se usa, se gasta, se repõe, se acumula. Axé é origem, é a raiz que vem dos antepassados. Os grandes portadores de axé, que são as veneráveis mães e os veneráveis pais-de-santo, podem transmitir axé pela imposição das mãos; pela saliva, que com a palavra sai da boca; pelo suor do rosto, que os velhos orixás em transe limpam de sua testa com as mãos e, carinhosamente, esfregam nas faces dos filhos prediletos.

Axé se ganha e se perde. A intensidade do axé de uma casa pode ser mensurada pelo número de filhos e clientes que seu chefe consegue arrebanhar. Axé é uma dádiva dos deuses, mas é preciso conhecer as fórmulas rituais corretas, perfeitas, para se chegar a ele. Isto também é axé, é conhecimento, é poder, é fundamento.

Axé também é a coisa enterrada, objetos de culto escondidos, primeiro

da perseguição policial, perseguição do branco, e mais tarde escondidos da

curiosidade do olhar profano, do interesse de quem não tem raiz, não tem

origem, aquele que é côssi, no linguajar-de-santo. Axé é sobretudo a casa de candomblé, o templo, a roça, a tradição toda. A matriz fundante de toda uma descendência. Axé é linhagem, é família-de-santo, é saber-se pertencente a uma descendência cuja origem é conhecida e comprovada por registros históricos, pelo trabalho do etnógrafo de outrora, pela prova da fotografia, hoje. Ter axé é ter legitimidade junto ao povo-de-santo. ” ( Reginaldo Prandi) 

Projeto contemplado pelo edital de debates Cultura e Pensamento 2009/2010, tem por objetivo discutir a produção de imagens fotográficas no contexto dos rituais religiosos do candomblé, para gerar um repertório capaz de pensar criticamente a manifestação cultural de matriz africana no Brasil, e suas imagens. Esta série de mesas-redondas é um dos desdobramentos do projeto Representações imagéticas das africanidades no Brasil, um dos selecionados do Programa em 2007 na categoria Debates on-line, publicado na revista Studium.

As discussões ocorrerão em outubro e novembro próximos, tendo como ponto de partida a projeção de imagens dos fotógrafos-debatedores em cada mesa, seguida de suas respectivas palestras. A proposta é envolver o público nessa dinâmica, permitindo intervenções, perguntas e comentários, bem como uma entrada no universo mítico-ritual. Os curadores do projeto contribuirão como mediadores para promover um debate de caráter informal, no sentido de aproximar dos participantes para abranger públicos diversos, inclusive leigos nos assuntos tratados.

As mesas foram compostas de acordo com dois principais eixos conceituais:

I) O corpo-terreiro e a experiência ritual – Este eixo tem a finalidade de traçar o surgimento dos terreiros e sua importância da formação do território brasileiro como uma forma de resistência simbólica e cultural dos descendentes de escravos e a importância das manifestações religiosas para assegurar o patrimônio de origem africana e sua manutenção no contexto da diversidade étnica brasileira, considerando o universo étnico das religiões que vai além da presença única de negros – o que demonstra a forte influência que essa cultura teve na formação da identidade nacional.

Este tema foi formulado, exemplarmente, por Muniz Sodré no livro O terreiro e a cidade (2002) e nos serve como ferramenta teórica para discussão. O geógrafo Rafael Sanzio Araújo dos Anjos (UnB) também a discute em suas preocupações geográficas, tratando especialmente dos territórios étnicos e das referências africanas, as ancestralidades para o entendimento da cultura brasileira. Mohammed ElHajji (UFRJ) contribui trazendo para as questões relativas ao corpo e imagem das diásporas africanas. Roberval Marinho (Opô Afonjá/UCB), Rita Nemenz (Tenda de Umbanda do Caboclo Imaraji) e Marco Aurélio Luz (UFBA/Ilê Asipá) trazem as discussões sobre o cotidiano em diferentes aspectos de suas atuações tanto como escritores, como iniciados ao culto, revelando suas matrizes. Reginaldo Prandi discorre sobre as relações entre imagem e a mitologia no cotidiano dos terreiros, e Marcelo Bernardo da Cunha (Mafro/CEAO/UFBA), sobre as iconografias e identidades afro-brasileiras.

II) O corpo-imagem e a produção de presença. Este segundo eixo tem a finalidade de fazer ressoar a discussão inicial, ressaltando o papel das imagens fotográficas no registro e difusão da experiência ritual, e na compreensão do universo cultural e sagrado dos terreiros. Assim, explora a capacidade da fotografia de agenciar debates contemporâneos.

Os fotógrafos André Vilaron, Duda Bentes, Jorge Luiz Alvarez Pupo, Adenor Gondim, Bauer Sá, Aristides Alves, Vantoen Pereira Júnior, Mirian Fichtner, Denise Camargo, Paulo Rossi, Márcio Vasconcelos, e o curador Diógenes Moura promovem essa discussão, por meio da análise de trabalhos fotográficos. Importante ressaltar os trabalhos de Mario Cravo Neto, Pierre Verger e José Medeiros, trazidos pontualmente pelos curadores do projeto, para inventariar as referências visuais sobre o tema.

PROGRAMAÇÃO

(atualizada em 09.10.2010)

[ Brasília/DF ]
Quando: 14/10/2010 – 14h30
Local: UnB Campus Universitário Darcy Ribeiro – ICC Norte, prédio Minhocão – auditório da Faculdade de Comunicação – sala 610/9 bloco A subsolo

Palestrantes:

Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, professor da UnB (O terreiro e o território)
Depoimento de Roberval Falojutogun Marinho, do llê Axé Opô Afonjá, professor da Universidade Católica de Brasília (Entender o cotidiano ritual é entender a vida).
Duda Bentes, fotógrafo e professor da UnB (Documentação visual de terreiros do Distrito Federal)
Projeção de fotografias do fotógrafo André Vilaron, com comentários de Tiago Quiroga, fotógrafo e professor da UnB.
Paulo Rossi, fotógrafo (Corpos e flores para Iemanjá)

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[ São Paulo/SP ]
Quando: 28/10/2010 -  às 15h
Local: Auditório da Ação Educativa – Rua General Jardim, 660 – Vila Buarque

Palestrantes:

Reginaldo Prandi, professor da USP (O terreiro e as imagens contraditórias)
Rina Nemenz, mãe-pequena da Tenda de Umbanda do Caboclo Imaraji (Representação, subjetividade e experiência ritual)
Diógenes Moura, curador de fotografia da Pinacoteca do Estado (Um obi para a cabeça do mundo: arte e religiosidade na Pinacoteca do Estado do São Paulo)
Jorge Pupo, fotógrafo (Vodu-Santería: relações entre corpo e espiritualidade)
Denise Camargo, fotógrafa (Um díptico no espaço ritual)
Fernando Fogliano, artista do SCIArts e professor do Bacharelado em Fotografia  Senac (Linguagem e experiência: da concretude à abstração)

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[ Rio de Janeiro/RJ ]
Quando: 11/11/2010 – 14h30
Local: UFRJ – auditório Anexo do CFCH 3º andar– Av. Pasteur, 250 fundos – Praia Vermelha)

Palestrantes/Abordagem:

Mohammed ElHajji, professor da UFRJ (Corpo e imagem da diáspora)
Projeção de fotografias do fotógrafo Márcio Vasconcelos (Zeladores de voduns e outras entidades, do Benin ao Maranhão)
Vantoen Pereira Júnior, fotógrafo (“Nego véio”, o resgate do Brasil negro)
Mirian Fichtner, fotógrafa (Cavalo do santo: religiões afro-gaúchas)

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[ Salvador/BA ]
Data: 18/11/2010 – das 18h30 às 21h30
Local: UFBA/CEAO – Auditório Milton Santos, do Centro de Estudos Afro-Orientais – Praça Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho

Marco Aurélio Luz, Ilê Asipá e professor da UFBA (A dinâmica da civilização afro-brasileira)
Adenor Gondim, fotógrafo (Eu fui escolhido: imagem, crença, sincretismo)
Aristides Alves, fotógrafo (No terreiro de Mutá Lambô we Kaiango: uma experiência de fotografia e edição)
Bauer Sá, fotógrafo (Retratos: identidade, corpo e presença)
Marcelo Bernardo da Cunha, coordenador do Museu Afro, professor do CEAO/UFBA (Iconografias e identidades afro-brasileiras)

     

Tags: artes visuais, Brasília, candomblé, cultura negra, Debates, fotografia, identidade, identidades,negritude, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo

MOJUBÁ ASÉ!

BABÁ MEJEUÍ ERISVALDO D'OGUM

ÉKÉJÍ FLÁVIA D'OXOGUIAN

ÉKÈJÍ LUCIANA D'OXUM/ EKÉJÍ D'OGUM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

ÉKÉJÍ LUCIANA D'OXOSSI - PRESIDENTE - CATABA

GUILHERME CEDRO - VICE PRESIDENTE -CATABA